Adolescente estuprada oito vezes pelo irmão é presa por abortar

Uma adolescente de 15 anos estuprada pelo irmão de 17 foi condenada na Indonésia a seis meses de prisão por ter abortado. Já o irmão, deve cumprir uma pena de dois anos de prisão por agressão sexual a uma menor.

O porta-voz do tribunal Listyo Arif Budiman informou, nesse sábado (21/07), que a jovem foi condenada na última quinta-feira (19/07), na ilha de Sumatra. “A menina é acusada sob a lei de proteção de menores por ter abortado”, explicou a autoridade à AFP.

Os irmãos foram presos em junho após um feto ser descoberto em uma plantação na localidade de Pulau, na província de Jambi.

A Constituição da Indonésia só autoriza o aborto quando a gestação coloca a vida da mãe em risco, ou em alguns casos de estupro. No entanto, o procedimento deve ser autorizado judicialmente e realizado durante seis primeiras semanas de gravidez, na presença de um médico e de uma especialista em assistência psicológica.

O aborto da adolescente aconteceu seis meses depois de ficar grávida. Ela foi estuprada até oito vezes por seu irmão desde setembro do ano passado.

Na Indonésia, entre 30% e 50% das mortes de mulheres grávidas são por aborto, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2013.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Jove Oliveira prestigia festejo de Furnas

A jornalista e pré-candidata a deputada estadual, Jove Oliveira, esteve no povoado Furnas prestigiando os festejos daquela comunidade.

A celebração da missa foi do Frei Francisco Azevedo.

Lei institui no Rio o Dia de Luta contra Genocídio da Muher Negra

Data homenageia vereadora Marielle Franco, assassinada em março

O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, centro do Rio, será incluído no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra. É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (18).

A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a possibilidade de jovens negras de 15 a 29 anos serem mortas é o dobro da de brancas na mesma faixa etária.

Na justificativa do pedido, a deputada Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei, lembra que Marielle foi uma mulher negra, mãe e cria da Favela da Maré que iniciou a militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de bala perdida, em um tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré.

Eleita vereadora pelo PSOL, Marielle exercia o primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ela foi a quinta parlamentar mais votada na cidade e presidia a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal.

O assassinato de Marielle e do motorista Anderson, que ainda não foi esclarecido, repercutiu internacionalmente e gerou protestos em diversos países.

Para a presidente da organização não governamental (ONG) Crioula, Lúcia Xavier, esta é uma homenagem justa, apesar de Marielle ter morrido, mas é também sinal de que as autoridades têm que estar cada vez mais comprometidas com o Dia das Mulheres Negras, por causa do grande número de mulheres e jovens negros assassinados no Estado.

Com a criação do Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, Lúcia Xavier disse esperar que o governo do estado e a Assembleia Legislativa criem espaços, debates e ações que contribuam para apurar e punir esses crimes contra a população negra.

Por Agência Brasil

Bebê achado morto sofreu asfixia: teria engasgado com comida

O bebê de seis meses que foi encontrado morto na manhã dessa quarta-feira (18/07), no bairro Torquato Neto, em Teresina, foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) para que a família providenciasse o sepultamento.

De acordo com laudos iniciais, a criança teria morrido por asfixia com comida, pois ainda havia alimentos na estômago e não há marcas de estrangulamento.

Há vários dias vizinhos denunciavam as condições precárias que quatro crianças viviam na residência. O Conselho Tutelar chegou a ir na casa e as crianças foram levadas e deixadas na casa da avó. Dias depois a mãe pegou as crianças e as levou de volta para casa.

Os pais, que são usuários de drogas, foram presos. As outras três crianças foram levadas para um abrigo. O caso vai ser investigado pela Delegacia de Proteção ao Menor.

Fonte: 180Graus

Ministério confirma 677 casos de sarampo em seis estados do Brasil

O Ministério da Saúde atualizou o número de casos de sarampo no Brasil: foram 677 casos até esta terça-feira (17) em seis estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O número de casos em investigação assusta: chegou a 2.724.

Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos da doença, em Roraima e no Amazonas. Segundo o governo, eles estão relacionados à importação de casos de outros países. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, afirma o ministério.

A região Norte, como é visto na tabela acima, alavanca o número de casos. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.

Sarampo no mundo

Nesta terça-feira, a Organização Mundial da Saúde divulgou uma alta no número de casos da doença em todo o mundo. A baixa cobertura vacinal em alguns países, como o Brasil, contribuiu para volta da doença – foram 173.330 casos no planeta, um aumento de 41 mil casos em apenas um ano.

Globalmente, 85% das crianças foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o sarampo no primeiro ano de vida, através dos serviços de saúde de rotina e 67% com uma segunda dose.

Apesar disso, segundo o relatório da OMS, os níveis de cobertura permanecem bem aquém da cobertura de imunização contra o sarampo recomendada pela organização, que é de pelo menos 95% para evitar surtos, evitar mortes evitáveis ??e alcançar metas de eliminação regional.

No Piauí, não há casos registrados. O secretário de Saúde, Florentino Neto, afirmou ontem (18) que o Estado está atento aos casos de sarampo que estão aparecendo no país. Segundo ele, o momento é de atenção redobrada, não só com o sarampo, mas com a pólio também.

Fonte: G1/ Foto: Cristine Rochol/PMPA

Em manifestação, funcionários Públicos de Piripiri cobram na justiça pagamento de salários atrasados

A luta dos servidores é também por qualidade na saúde municipal

No final da manhã ontem, 17 de julho, os servidores da saúde pública municipal de Piripiri realizaram uma grande manifestação na praça da Bandeira, no centro da cidade, em prol dos direitos dos servidores, e de uma melhor qualidade da Saúde Pública do Município de Piripiri.

De acordo com o presidente do SINDSEMPI, Raulino Pereira da Silva, os servidores reivindicam melhorias em todos os setores da saúde, que se encontram defasados e, ainda, exigem o pagamento do salário dos funcionários da secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Após a manifestação foi marcada uma audiência com o promotor Dr. Nivaldo Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça de Piripiri, com a presença das partes envolvidas.

Piripiriense é encontrado morto com 8 facadas e uma paulada no Pará

O corpo está no IML

Antonio José Amarante do Nascimento, nascido em Piripiri em 16/08/1958, filho de José Paulo Amarante e de Maria Josefa da Conceição, foi encontrado morto com 8 facas e uma paulada, na cidade de Altamira, no Estado do Pará.

O corpo da vítima está no Instituto Médico Legal, da cidade de Altamira, no Pará.

A ex-mulher do piripiriense entrou em contato com a redação da FM Cidade de Piripiri, e após noticiada a informação na emissora, uma sobrinha do Antonio José, Joaniely Amarante, foi à rádio e entrou em contato com a ex-esposa da vítima.

Lamentamos!

180 Graus denuncia suposto esquema milionário na licitação do lixo em Piripiri

Contrato entre Prefeitura e empresa do lixo é de quase 4 milhões de reais

Em reportagem exclusiva, o portal 180 Graus, de Teresina, traz o suposto esquema milionário envolvendo a Prefeitura de Piripiri e a empresa Conserve Empreendimentos de Urbanização.

Na matéria, o portal informa que o contrato teria sido feito, segundo analistas do Tribunal de Contas do Estado, de forma irregular para beneficiar a empresa Conserve, que fora criada em cima da hora, assim que o prefeito Luiz Menezes foi eleito em 2016.

A SOMA PAGA À EMPRESA JÁ CHEGA A QUASE 3 MILHÕES DE REAIS

O Portal 180 Graus ressalta em seu texto que, mal começou o governo Luiz Menezes e ele já era alvo de uma retumbante denúncia:

– Um dos mais detalhados relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí expõe de forma visceral o que seria um forte esquema para que empresa recém-criada fosse beneficiada com milionária licitação destinada à contratação de pessoa jurídica para cuidar da limpeza do município de Piripiri

– Parecer do Ministério Público de Contas também pede a comunicação do fato ao Ministério Público do Estado do Piauí para ciência e adoção das providências cabíveis.

O portal teresinense em sua exclusiva continua com conteúdos bombásticos a respeito do maior escândalo na licitação do lixo em Piripiri.

Em letras garrafais, o site traz detalhes a respeito da BRIGA PELO DINHEIRO EMANADO DO LIXO EM PIRIPIRI.

A contratação milionária da empresa Irisnayra Rejane Pereira Lustosa Eireli – ME, a Conserve Empreendimentos de Urbanização, pela Prefeitura de Piripiri, está em xeque.

Após as eleições de 2016, num curto período de cerca de 2 meses, a empresa foi criada e contratada pela administração pública do município, já sob o manto da nova gestão do prefeito Luiz Menezes (PMDB).

Ou seja, no espaço de tempo compreendido entre 09 de novembro de 2016 e 17 de janeiro de 2017, despontava um surpreendente e relâmpago sucesso empresarial.

Primeiro ocorreu uma contratação por dispensa de licitação, logo depois, suspeita-se, uma contratação fruto de um processo de concorrência escandalosamente direcionado.

Segundo a VI DFAM, órgão técnico do TCE, a Irisnayra Rejane Pereira Lustosa Eireli – ME recebeu por conta desses contratos, supostamente direcionados, a cifra de R$ 2.821.523,85, dos R$ 3.194.297,07 empenhados pela Prefeitura de Piripiri para tal fim.

A denúncia ao Tribunal de Contas do suposto rolo para favorecer a empresa já agraciada com robustos pagamentos foi feita por uma outra participante da licitação, a Vialimpa Limpeza e Construções Eireli –ME, com sede em Regeneração.

E, conforme folha de informação produzida pelo órgão técnico diante dos fatos levados até à Corte de Contas, “primeiramente esta empresa foi contratada pelo município por dispensa de licitação, permanecendo até junho de 2017, e em seguida contratada como vencedora da concorrência nº 01/2017”.

Estava desenhada as primeiras descobertas que não tardariam culminar em outras.

.E OS INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO DA 1º CONCORRÊNCIA DE 2017, PASSANDO…

Em meio às primeiras constatações do órgão técnico da Corte de Contas está a ausência de publicação no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, necessárias para atender aos ditames da publicidade, visando a contratação da empresa com oferta mais vantajosa para a Administração diante de ampla concorrência.

Outro indício que aponta para a necessária falta de publicidade está a disponibilização das informações relativas à Concorrência de nº 001/2017 no sistema Licitações Web, do Tribunal de Contas, somente com uma antecedência de apenas 9 dias da data designada para a abertura do processo licitatório, previsto para ocorrer no início maio de 2017.

Também houve a alteração do valor da licitação nas vésperas da data prevista para a sua realização.

“De fato, no dia 04 de maio de 2017, no dia anterior à data designada para a abertura do certame, foi disponibilizado no sistema Licitações Web um novo anexo, denominado ‘alteração de valores’ (fls. 02/11, peça de n.º 36). Entretanto, não foi encontrada no diário oficial dos municípios nenhuma publicação correspondente à reabertura do prazo inicialmente estabelecido”, relata o relatório de contraditório à defesa apresentada pela prefeitura, assinado por cinco técnicos da Corte de Contas e ‘visto’ por um, todos eles auditores de controle externo.

Para os técnicos, “tal fato constitui grave afronta à norma geral do procedimento licitatório, mais precisamente ao § 4º do art. 21 (Lei n.º 8.666/1993), tendo em vista que é indiscutível que a alteração dos valores previstos para a licitação afeta a formulação de propostas pelos licitantes interessados”.

Além disso também houve a existência de restrição da competitividade ao se exigir atestado de visita técnica expedido pela Prefeitura de Piripiri, o que vai de encontro à jurisprudência do próprio Tribunal de Contas da União.

Conselheiro relator do caso, Abelardo Pio Vilanova e Silva

PELA DESCLASSIFICAÇÃO SUSPEITA DE EMPRESAS CONCORRENTES,…

Outro achado do grupo de técnicos da Corte de Contas foi a desclassificação de empresas concorrentes no certame por parte da Comissão de Licitação, ocasionadas em decorrência de questões estranhas ao edital. Três das quatro participantes foram apeadas do processo de concorrência.

Traz o relatório:

“De plano, por unanimidade, a comissão resolveu inabilitar a empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. Não foi consignada na ata a razão pela qual ocorreu a inabilitação da referida empresa e a sua exclusão do certame não foi questionada em sede de recurso pela interessada”.

“A exclusão da empresa VIALIMPA do certame se deu pelos motivos de (a) ausência de atividade compatível com o objeto da licitação no CNAE e (b) erro formal no atestado de atividade correspondente (dimensionamento em metros e não em metros quadrados), motivos estes que, conforme já exposto na alínea e do item 02, do presente relatório, não poderiam dar ensejo à inabilitação”.

“Em relação à empresa SAVIRES CONSTRUÇÕES, sua exclusão se deu em razão de suas atividades, supostamente, não guardarem relação com o objeto do procedimento licitatório e por ter apresentado atestado de capacidade em desconformidade pelo exigido no item 5.1.5.2 do edital. No entanto, como se vê à fl. 96 da peça de n.º 28, a SAVIRES CONSTRUÇÕES tem com atividade principal ‘construção civil’ , englobando também, segundo o seu contrato social, atividades de ‘limpezas’, ‘conservação de vias públicas’, ‘coleta de lixo’, ‘paisagismo’, entre outras, e, portanto, este não seria motivo idôneo para exclusão da empresa”.

A conclusão dos técnicos foi límpida e objetiva: “Logo, não houve, de fato, disputa, considerando que apenas a empresa Irisnayra Rejane Pereira Lustosa Eireli – ME fora admitida na habilitação preliminar para apresentar lances no certame”.

…ALÉM DA SUSPEITA EMPRESA CONTRATADA PARA RECEBER MILHÕES…

O que é pior, a empresa Irisnayra Rejane Pereira Lutosa Eireli – ME fora criada logo após as eleições de 2016, já na sequência ganha um contrato milionário início de 2017 e em uma licitação aparentemente direcionada.

Sua sede era no mesmo endereço das empresas Geopa Empreendimentos Imobiliários LTDA e Global Serviços de Limpeza e Terceirizados LTDA – EPP, localizadas em Teresina.

Tais empresas têm como sócio George Chrystian Sousa Silva, “que declarou, em agosto de 2017, perante o 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Teresina/PI, a intenção de casar-se com a Sra. Irisnayra Rejane Pereira Lustosa”, vindo a representar a ‘proprietária’, como diretor da empresa no contrato milionário com a Prefeitura de Piripiri, o primeiro, que tratou da dispensa de licitação, por conta do qual fora repassado 42,91% dos R$ 2.821.523,85 pagos à essa empresa no ano de 2017 – sendo o restante do valor pago referente à concorrência possivelmente direcionada.

EM FACE DA AUSÊNCIA DE EMPREGADOS E ATÉ DE MAQUINÁRIO

“Ainda sobre a empresa denunciada, apurou-se, por meio dos sistemas internos do TCE/PI, que esta realizou a admissão de seu primeiro empregado em 02 de maio de 2017, ou seja, quando transcorrido cerca de quatro meses após ser firmado o contrato de n.º 03/2017”, justamente aquele que inicialmente dispensou o processo licitatório, por se tratar da limpeza da cidade, um serviço essencial.

“Por fim, ressalta-se que, segundo apurado por esta Diretoria por meio dos sistemas corporativos, a empresa IRISNAYRA REJANE PEREIRA LUSTOSA EIRELI – ME não possui nenhum veículo registrado em seu nome para a execução dos serviços, considerando, ainda, que esta mesma empresa, no decorrer de 2017, manteve atividades nos municípios de Prata do Piauí e Sigefredo Pacheco/PI, além de Piripiri/PI, com a obtenção do total de R$ 3.947.795,12 (três milhões e novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) empenhados em seu favor, muito embora não possua capacidade operacional para a execução das atividades nos quantitativos e valores efetivamente declarados”, constataram.

O relator do caso no Tribunal de Contas é o conselheiro Abelardo Pio Vila Nova e Silva.

O Ministério Público de Contas, em parecer, pede o envio do caso ao Ministério Público Estadual.

Com salários atrasados, Prefeitura patrocina Pirifolia que tem um dos artistas mais caros do país

Principal atração da Pirifolia, Wesley Safadão, cobra cachê de 800 mil reais por show

O evento é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Piripiri

Um dos artistas brasileiros mais bem sucedidos da atualidade é o cantor Wesley Safadão. Suas músicas nunca estiveram mais populares, e sua agenda é lotada de shows pelo país.

Mas quanto será que ele cobra por cada apresentação? Safadão ganha um cachê de 800 mil reais, por show.

Ontem, 15 de julho, o artista se apresentou como principal atração da Pirifolia, carnaval fora de época, patrocinado pela Prefeitura Municipal de Piripiri.

O show do “Safadão”durou menos de 2 horas e levou uma multidão à avenida Raimundo Holanda, que prestigiou o artista.

Além de Wesley, Gabriel Diniz também se apresentou na micareta e o cantor Capilé, amigo do prefeito de Piripiri.

A Prefeitura Municipal não divulgou na imprensa e nem em suas mídias oficiais o valor gasto com a Pirifolia.

Fato que chama atenção, porque vários funcionários públicos municipais se manifestam através das redes sociais cobrando do prefeito os salários atrasados, principalmente, os agentes do setor da saúde.

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