Com 100 feminicídios, Piauí não proferiu nenhuma sentença em 2 anos

Desde que a lei foi sancionada, em 2015, até 19 de junho deste ano, 100 casos de feminicídio foram registrados no estado

Desde que a lei do feminicídio foi sancionada, em março de 2015, o Piauí registrou 100 casos de mortes de mulheres associadas à violência de gênero. Apesar disso, em 2016 e 2017, nenhuma sentença por feminicídio foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). É o que revela a pesquisa “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, do Conselho Nacional de Justiça.

Até o final de 2017, o estado havia movimentado 64 processos de feminicídio, sendo 55 processos pendentes e apenas 9 baixados. Segundo as estatísticas, o Piauí é um dos dois únicos estados que não proferiram sentenças durante o período. Além dele, apenas a Bahia não emitiu sentença por esse crime nos últimos dois anos.

O número é alarmante se considerarmos que, até 19 de junho deste ano, 100 casos de feminicídio foram registrados no estado. A informação é da subsecretária da Secretaria da Segurança Pública, delegada Eugênia Villa. Segundo a delegada, em 2015 foram registrados 26 feminicídios; Em 2016, foram registrados 31; em 2017 foram 26; e, de 1º de janeiro de 2018 até a última terça-feira (19), 17 mortes de mulheres por violência de gênero já haviam sido registradas no Piauí.

Somente no início desta semana, foram registradas três mortes por feminicídio no estado em menos de 24 horas. Em Paulistana, Gabryella de Carvalho, de 22 anos, foi morta esfaqueada pelo companheiro durante uma briga. Já Francinilda Pereira de Andrade, de 33 anos, foi morta a pauladas por José Ribamar Costa, que era marido da vítima. A terceira morte aconteceu na cidade de Piripiri, onde a empregada doméstica Irismar Castro, de 38 anos, foi morta pelo ex-companheiro a facadas na casa onde trabalhava.

Para a delegada, o alto índice de feminicídios refletem a banalização da violência de gênero, em que um homem tira a vida de uma mulher por achar que ela é sua propriedade. A delegada pontua ainda que, por isso, a Justiça precisa dar uma resposta rápida para os casos de feminicídio ocorridos no estado. Em especial, nos casos em que os companheiros e ex-companheiros confessam a autoria do crime.

“Em mais de 80% dos casos de feminicídio são maridos, namorados, ex-companheiros que confessam o crime. Uma coisa é ele dizer que o tiro foi por acidente, outra coisa é ele dizer que não foi ele”, destaca Eugênia Villa, acrescentando que a demora em sentenciar os casos pode criar uma sensação de impunidade.

Investigação

O Núcleo de Feminicídio do Piauí é responsável pelas investigações de feminicídios na capital e acompanhamento de casos registrados no interior. De acordo com a subsecretária da Secretaria da Segurança Pública, o fato do Piauí figurar entre os estados que mais matam mulheres por violência de gênero acontece porque o estado é um dos poucos que registra esse tipo de crime de acordo com o que diz a lei de feminicídio. “Não contabilizar mulheres assassinadas na perspectiva de gênero, é você igualar o que não pode ser igual”, afirma, fazendo referência ao fato do Piauí ser o terceiro estado com a maior proporção de mortes por violência de gênero. A taxa é de 11,1 processos para cada 100 mil mulheres no ano de 2016.

Fonte: Portal O Dia

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