É o Tchan foi a principal atração da 1º da Pirifolia

Alegria e diversão marcaram a primeira noite de Pirifolia. O evento acontece até domingo, dia que a atração principal será Wesley Safadão.

Piauí e mais 11 estados entram na Justiça contra queda do Fundo de Participação

Procuradores-Gerais de 12 Estados e do Distrito Federal, entre eles o Piauí, ingressaram com ação na Justiça, nesta sexta-feira(13) para exigir da União esclarecimentos sobre a reclassificação das receitas que integram o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A previsão de redução do FPE em mais da metade foi anunciada pelo Secretário da Fazenda Antônio Luiz em audiência na Assembleia Legislativa na última quinta-feira(12).

Encabeçada por Minas Gerais, as ações são assinadas por Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá e Ceará.

A alegação é que a União recebe por meio do Refis (programa de parcelamento de dívidas tributárias) impostos que devem ser repartidos com os Estados, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os Estados questionam a reclassificação de receita que integram o FPE, principalmente as advindas do Refis e estimam que isso tenha causado um prejuízo de R$ 14 bilhões nos últimos cinco anos.

A auditoria interna foi promovida pelo Estado de Minas Gerais, constatou que aproximadamente 92 códigos de arrecadação, sobretudo os relacionados com programas de parcelamentos de Imposto de Renda e IPI, não foram “reclassificados”.

Segundo os Estados, apesar dos fortes indícios de ausência do repasse constitucional, os Estados e DF não possuem acesso aos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) que os permitiriam verificar o acerto dos repasses. Resta a eles confiarem nos valores transferidos para suas contas.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que os gestores tentaram entendimento, mas o governo federal fechou as portas.

Por isso, membros do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível Originária (ACO), para pleitear acesso ao sistema informatizado de controle dos recursos que compõem o FPE e requerer a reclassificação periódica das receitas tributárias, bem como uma ação de exigir contas para que sejam especificamente apontadas todas as rubricas que integram o cálculo do FPE e como o cálculo foi e vem sendo feito.

“São R$ 240 milhões a menos para o Piauí no primeiro semestre da receita partilhada com a União, em relação ao mesmo período do ano passado e previsão é do próprio governo federal. E isto da receita partilhada com a União. Alguma coisa está errada. E a situação não é pior porque nossa economia no Piauí segue resistindo às quedas do país e nossa receita própria sustenta com crescimento”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

A presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, deu prazo de 48 horas a partir de ontem(13), para a União se manifestar sobre alegações de doze Estados e do Distrito Federal para que seja franqueado o acesso aos sistemas informatizados que tratam do controle do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fonte: CidadeVerde

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Piauí quer ser o 1º estado do país a plantar maconha para produzir canabidiol

O governo do Piauí vai pedir autorização da Polícia Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ligada ao Ministério da Saúde, para ser o primeiro estado a plantar maconha a fim de produzir o canabidiol, um dos derivados da planta usado para fins medicinais e que não gera efeitos psicoativos.

Desde 2014, a Anvisa tem autorizado, caso a caso, a importação de canabidiol, principalmente dos EUA, com laudo e receita médica, em geral para crianças com epilepsia e crises convulsivas graves. Os custos são altos “em alguns casos, o tratamento mensal pode custar mais de R$ 3 mil, dependendo da dosagem.

A UFPI (Universidade Federal do Piauí), envolvida no projeto, fez uma consulta à Anvisa sobre a produção do canadibiol no Brasil. Segundo o governo do estado, a Anvisa respondeu que era necessário criar um protocolo de pesquisa e utilização do medicamento, o que deve ser concluído até agosto. A partir do protocolo é que o estado vai oficializar o pedido à Anvisa.

A Anvisa afirma que até o momento não recebeu oficialmente do Piauí ou de outra entidade o pedido para realizar a pesquisa, mas que a UFPI já entrou em contato para tirar dúvidas técnicas.

O órgão, porém, informou que a atividade de cultivo não pode ser autorizada no momento, porque carece de regulamentação, e que o assunto está em discussão.

Desde 2006, a lei 11.343 prevê a possibilidade de autorização do plantio da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, mediante fiscalização, mas a falta de regulamentação sobre o tema acaba impedindo o processo.

Há algumas exceções pontuais. Em dezembro de 2016, a Justiça autorizou ao menos três famílias a plantar em casa uma variedade da maconha com maior concentração de canabidiol para tratamento de crianças com doenças raras.

“Como é que eu posso ter um medicamento que pode ser utilizado dentro do Brasil para o tratamento de saúde produzido nos outros países e não pode se produzido aqui? Acho que é uma hipocrisia que tem que ser quebrada”, disse o governador Wellington Dias (PT).

O preço do medicamento, diz ele, cairia em até 20 vezes se feito nacionalmente. O governador vive o drama dentro de casa. Danielle Dias, 19, filha do governador, tem lesão cerebral congênita que provoca convulsões. O canabidiol, importado pela família há cerca de três anos, atenua esses episódios. O projeto encampado pelo Piauí de produzir o primeiro canabidiol brasileiro ganhou forma nesse período.

Foto: Wilson Filho

Reitor da Ufpi, José Arimatéia

O projeto prévio elaborado no Piauí deixava o plantio da maconha e a extração do princípio ativo a cargo da UFPI, mas a ideia foi alterada por questão de segurança.

“Para plantar maconha é preciso ter um aparato de segurança, o que não temos, ou o pessoal roubaria a planta”, disse o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes. Caso seja aprovado, o governo estadual é quem deve cultivar a Cannabis.

Segundo o reitor, a ideia é produzir um óleo para uso oral e um spray nasal. Pelo projeto, a UFPI desenvolveria fórmulas farmacêuticas e faria o controle de qualidade do canabidiol e o acompanhamento dos resultados junto aos pacientes.

A UESPI (Universidade Estadual do Piauí), integrante do projeto, deve analisar as substâncias tóxicas do princípio ativo colhido da Cannabis.

Como o projeto envolve uma planta que é alvo de debate e pode trazer entraves jurídicos às universidades responsáveis, outra possibilidade é buscar parceria com empresas estrangeiras que tenham experiência para fazer o cultivo e a colheita do princípio ativo. Às universidades caberiam produzir o medicamento.

O modelo poderia viabilizar a fabricação em maior escala, para que a produção pudesse ser vendida a outros estados.

Em nota, a Anvisa informou que somente o medicamento Mevatyl à base de canabidiol é autorizado no Brasil. Ele é indicado para adultos com esclerose múltipla e quadro de espasticidade moderada à grave e é fabricado no exterior –a maconha, portanto, não é plantada no Brasil.

De 2016 até hoje, 4.106 pedidos de importação do canabidiol foram autorizados pela Anvisa para uso pessoal.

Fonte: Cidadeverde

Luiz Menezes será interrogado por ordem do TRF no dia 1º de setembro

A juíza Luciana Claudia Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, redesignou para 1º de setembro deste ano, às 10h30min, audiência para cumprimento da Carta de Ordem procedente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro, determinou que sejam interrogados em audiência o prefeito Luiz Menezes, réu em ação penal acusado de crime da Lei de Licitações e também as testemunhas arroladas pela defesa: Maria do Carmo Teles de Menezes, Antônio Nunes Viana, Francisco Luciano Bezerra de Sousa, José Medeiros de Andrade Filho, Joaquim Barroso de Oliveira Filho e Maria do Amparo Nogueira.

Luiz Menezes foi denunciado pelo Ministério Público Federal em razão de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais provenientes do Fundef para o programa “Toda Criança na Escola” do Ministério da Educação. A denúncia foi recebida em 13 de agosto de 2014.

O MPF acusa o prefeito de ter deixado de licitar, em 2003, a contratação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental realizando despesas da ordem de R$ 198.044,60 (cento e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos), valor muito acima do limite legal de dispensa de licitação.

Narra a acusação que o crime foi descoberto em fiscalização da Controladoria-Geral da União tomando por base a análise das várias notas de empenho das despesas realizadas com o serviço de transporte e das cópias dos respectivos recibos de pagamentos e cheques, todos assinados por Luiz Menezes.

O MPF afirma que Luiz Menezes admitiu que não realizou os competentes procedimentos licitatórios.

Prefeito poderá pegar até 05 anos de detenção

A ação penal pede a condenação do prefeito no art.89, da Lei 8.666/93, por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.

A pena para o crime é a de detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. A ação tramita no TRF1 por conta do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).

Outro lado

O prefeito Luiz Menezes não foi localizado pelo GP1.

Fonte: GP1

Com salários atrasados e servidores insatisfeitos, começa hoje, com patrocínio da Prefeitura de Piripiri, a PIRIFOLIA

Sem dúvida é uma bela festa e patrimônio de Piripiri

Mesmo com salários atrasados nos setores do serviço público municipal, como na saúde e limpeza pública, por exemplo, Piripiri irá festejar 3 dias de festa, com patrocínio da Prefeitura Municipal.

Começa hoje a maior micareta do Piauí: Pirifolia!

As principais atrações do evento são: É o Tchan, Wesley Safadão e Rafa e Pipo, dentre outras.

A prefeitura, em suas mídias oficiais, divulga o evento fazendo parte da programação do aniversário de 108 anos de Piripiri. A PMP é a grande patrocinadora da Pirifolia.

O evento desde sua criação segrega os “nobres” do povo, mesmo tendo como patrocinador oficial a gestão municipal. SEMPRE FOI ASSIM!

Mesmo com toda crise financeira que a própria prefeitura alega quando questionada a respeito dos salários atrasados, além da precariedade na saúde, na educação, nos serviços básicos, segundo as denúncias que chega à nossa redação, os valores dos abadás para ter acesso ao bloco, camarote e arena, estão fora da realidade do munícipe que recebe um salário mínimo que, por sinal, dos agentes públicos municipais estão atrasados.

É uma festa patrocinada com dinheiro do contribuinte que deixa os mesmos fora do “cordão da alegria”.

Aqui deixamos claro que não temos nada contra a festa. A Pirifolia é do povo, é de Piripiri. É uma festa bonita que impulsiona o turismo da cidade, que fomenta a economia, mas, que, infelizmente, o piripiriense mais pobre não tem acesso aos abadás, porque os preços são exorbitantes, além dos salários atrasos, saúde sucateada, educação desvalorizada, postos de saúde sem médicos, UPA não funciona, não tem remédio nas farmácias do município, Caps sem estrutura, ruas e avenidas esburacadas, zona rural abandonada, e tudo isso não é uma afirmação deste portal, é a realidade que povo vem denunciar à nossa redação.

Contudo, desejamos a todos uma excelente Pirifolia!

Presidente do TRE visita cartório eleitoral de Piripiri

O desembargador fala sobre processos de cassação de prefeitos no Estado

Francisco Paes Landim, desembargador e agora presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, está visitando os cartórios eleitorais das cidades do interior do Estado. E ontem, 11/07, ele esteve em Piripiri.

Segundo o desembargado, o objetivo é conhecer a situação de todos os cartórios, e, de posse das informações, tomar providências necessárias para que os serviços destes cartórios se aprimorem para devidamente nas próximas eleições.

Dr. Francisco disse que os cartórios são os responsáveis pela organização da eleição e já estão preparando a lista de mesários, apresentando juntas apuradoras, além de estarem preparados para receberem as urnas eletrônicas, e suas equipes visitando os locais de votação.

Dentre os questionamentos feitos ao presidente do TRE, estiveram em pauta as cassações de prefeitos que ocorrem no Estado. Como, por exemplo, foi citada a cassação do prefeito de Picos, padre Valmir. Ao Dr. Francisco Paes Landim, foi perguntado a respeito da Aime e Aije impetradas contra o prefeito municipal de Piripiri, que já foi conclusa a sentença de ambas, mas aguarda decisão final na primeira instância.

Doutor Francisco disse à nossa redação, que os juizes têm, uma vez conclusos os processos, prazo de lei para proferir a sentença, que segundo ele seria de 30 dia.

Outros assuntos como fake news também foram abordados na entrevista.

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