IBGE revela que 80% dos municípios do Piauí não têm prevenção de desastres

Mais de 88% dos municípios não possuem plano de prevenção a desastres naturais, segundo o IBGE.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que 88,39% dos municípios do Piauí não possuem planejamento para gestão de risco e prevenção de desastres naturais. O índice é o mais alto entre os estados do Brasil, que tem média de 59,4%.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) foi divulgada nesta quinta-feira (05) e realizada em todos os estados com dados de todos os municípios do Brasil referentes ao ano de 2017.

O dado referente a desastres naturais mostra uma realidade já vivenciada em alguns municípios que passaram recentemente por alagamentos. Outros sofrem com efeitos da estiagem prolongada e dependem diretamente de ajuda dos governos estadual e federal.

Os dados referentes aos municípios do Piauí também mostram que somente 13,8% dos municípios do estado declarou ter recursos financeiros para tratar questões de meio ambiente, índice baixo se comparado com a média nacional que é de 37,9%.

O estado não deixou a desejar somente nestes índices. Na análise do IBGE a preocupação das prefeituras com a agropecuária também figura bem abaixo da média nacional. No levantamento, somente 18,75% das prefeituras dizem ter um órgão responsável pela assistência técnica/extensão rural aos produtores. No Brasil, a média entre os municípios de todos os estados é de 45,27%.

Segundo o IBGE, a pesquisa configura-se como ferramenta apropriada para o levantamento de dados que permitem o monitoramento e a avaliação de políticas locais, reforçando o objetivo de construção de uma base de informações municipais de qualidade.

Foto: Gilvan Souza/Fonte: CidadeVerde

Bancos funcionam em horário especial nesta sexta-feira, 06

A definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central

As agências bancárias abrem nesta sexta-feira (6) das 9h às 13h. O atendimento em horário especial é devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h, contra a Bélgica, em busca de vaga nas semifinais da Copa do Mundo.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento durante os jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central.

A Febraban lembra que os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil com antecedência mínima de 48 horas. Lembra ainda que as instituições bancárias oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos.

Já as lojas e comércio funcionarão até às 14h desta sexta-feira!

TCE-PI determina bloqueio de contas de 13 prefeituras e 10 câmaras

As contas de 13 Prefeituras Municipais, 10 Câmaras Municipais, 2 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e 2 Consórcios serão bloqueadas.

O Tribunal de Contas do Piauí aprovou, por unanimidade, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05), que todas sejam bloqueadas por eventuais pendências na prestação de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de março de 2018.

As Câmaras Municipais são Aroeiras do Itaim; Assunção do Piauí; Juazeiro do Piauí; Luzilândia; Miguel Leão; Morro Cabeça no Tempo; Nossa Senhora dos Remédios; Olho D’água do Piauí; Santo Antônio dos Milagres; Sebastião Barros.

Os Consórcios são o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais; CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí.

Já as prefeituras são Alagoinha do Piauí; Anísio de Abreu; Campo Largo do Piauí; Cristalândia do Piauí; Curral Novo do Piauí; Fartura do Piauí; Jacobina do Piauí; Luzilândia; Olho D’ Água do Piauí; Paes Landim; Passagem Franca do Piauí; Pau D Arco do Piauí; São José do Peixe.

E os Regimes foram os de Altos e Nossa Senhora de Nazaré.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, apresentou a proposta de bloqueio ao TCE-PI, conforme o disposto na Resolução TCE nº 18/2016 e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018, realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

A Corte do Tribunal acatou a solicitação do MP de Contas determinando o bloqueio das contas bancárias até que os mesmos sanem as possíveis pendências. De acordo com o TCE, o atraso, no entanto, constará na prestação de contas das Câmaras, Prefeituras, Consórcios e RPPS dos municípios pendentes.

Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados ao banco para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da situação.

CidadeVerde

Justiça condena prefeitura a pagar 10 mil reais por acidente em buraco numa avenida

A prefeitura deve pagar à vítima R$ 10 mil de danos morais, além de R$ 103,25 de danos materiais

A Prefeitura Municipal de Valença foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização no total de R$ 10 mil a um senhor da cidade.

A decisão é do juiz da Comarca de Valença do Piauí, Juscelino Norberto e foi dada na última sexta-feira (29). O senhor Raimundo Ferreira da Costa acionou a Justiça após sofrer um acidente entre as ruas Epaminondas Nogueira e avenida Joaquim Manoel ocasionado, segundo ele, por um dos inúmeros buracos que tem na via.

O senhor sofreu várias escoriações e teve seu veículo bastante danificado. A prefeitura se defendeu alegando que as acusações do senhor Raimundo eram de má-fé. A prefeitura também irá pagar cerca de R$ 103,25 de danos materiais mais a quantia de R$ 10 mil de danos morais.

Em sua decisão, o magistrado relata que as ruas do município estão danificadas devido a omissão do poder público. A defesa da Prefeitura de Valença ainda pode recorrer da decisão.

E se o caso fosse em Piripiri?

Fonte: Revista AZ

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O Barzinho Mais Descolado da Cidade

PROCON Itinerante já está em Piripiri e ficará até amanhã, dia 6 de julho

Com atendimento das 8h às 14h na Praça da Bandeira, no Centro da cidade!

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí (MPPI) realiza, nos dias 05 e 06 de julho, atendimentos aos consumidores em Piripiri, das 8h às 14h na Praça da Bandeira no Centro da cidade. A ação faz parte do programa “MP em Ação, PROCON Itinerante”.

O programa foi idealizado com o objetivo de levar o atendimento móvel aos consumidores piauienses, por meio do ônibus do Ministério Público, removendo assim os obstáculos territoriais que impedem o acesso dos consumidores no interior do Piauí aos órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor. Além de descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a resolução céleres das demandas consumeristas e fortalecer a cultura de solucionar os problemas, sem a necessidade de judicializar a demanda.

O “MP em Ação, PROCON Itinerante” é uma proposta dos projetos PROCON Itinerante e Rede PROCON/MPPI, tendo como premissa “a descentralização, o fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado”, por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o PROCON/MPPI, visando à reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Atualmente, a Rede PROCON/MPPI atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes no Piauí, 1/3 da população do Estado, enquanto o PROCON Itinerante atua como ferramenta divulgadora da Rede PROCON para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado, tendo como meta atingir os outros 2/3 terços da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.

Já foram criados e instalados Procons Municipais em Piripiri, Parnaíba, Campo Maior, Oeiras e Picos. Demais órgãos funcionam na capital como o Procon/MPPI que tem como Coordenador Geral o piripiriense e Promotor de Justiça Dr. Nivaldo Ribeiro e ainda o Procon Alepi e Núcleo de Defesa do Consumidor.

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Fotos: Erenice Perez

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Campos e Domingos Mourão abrirão às 8h e vai ficar aberto somente até as
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Uespi divulga edital da Lista de Espera do SISU 2018.2

Os candidatos devem manter-se atentos

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PREG),considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, na Lei Estadual nº 5.791, de 19 de agosto de 2008, no Edital MEC – SESu Nº 35, de 04 de maio de 2018, na Resolução CONSUN Nº 002/2018, de 10 de maio de 2018, e no Edital PREG/UESPI nº 006/2018, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos relativos à utilização da Lista de Espera, para preenchimento das vagas remanescentes, após o encerramento da chamada prevista no Sistema de Seleção Unificada – SISU referente a segunda edição de 2018 ou que eventualmente vierem a surgir durante o ano letivo 2018.

Para constar da Lista de Espera, o candidato deve obrigatoriamente, ter confirmado no SiSU a manifestação de interesse na vaga no período de o prazo será de 22 à 27 de junho. A Lista de Espera está disponível em ordem de classificação com base no resultado de cada candidato obtido no ENEM 2017, obedecendo também à política de ação afirmativa adotada pela UESPI, bem como seus critérios, conforme Termo de Adesão. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados para confirmação presencial.

Os candidatos devem manter-se atentos, visto que a observância das convocações e procedimentos para matrícula estabelecidos pela UESPI, para preenchimento das vagas não ocupadas nas chamadas ou que eventualmente vierem a surgir durante o ano letivo 2018 é de exclusiva responsabilidade do candidato participante da Lista de Espera do SiSU/2018.

O candidato convocado deverá comparecer de 09/07 e 10/07, no horário das 8h às 13h, no campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, munido da carteira de identidade e CPF (originais) para confirmação presencial de interesse em vagas remanescentes ou em vagas em Cursos que eventualmente vierem a surgir durante o ano letivo 2018. A 1ª (Primeira) convocação para Matrícula Institucional dos candidatos da Lista de Espera que confirmaram presencialmente interesse na vaga, em número igual ao número de vagas remanescentes, será divulgada dia 18/07.

Os candidatos aprovados deverão realizar matrícula institucional de 23 e 24/07/2018 , de 8h às 13h, no Departamento de Assuntos Acadêmicos, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina. As matrículas curriculares deverão ser realizadas de 13/08 a 15/08, nas coordenações dos cursos ou através do sistema Aluno Online.

Confira: EDITALLISTA DE ESPERA

MeioNorte

Empresa registra a expressão ‘mermã’ e só ela pode usá-la de forma comercial

A empresa ‘Mermã, que lindo!’ patenteou a expressão ‘mermã’, tão utilizada no Nordeste, em especial Piauí e Maranhão, e agora só ela pode usar a palavra comercialmente.

Em esclarecimento divulgado no Instagram, a empresa, que vende acessórios, disse que o desejo de registrar a expressão surgiu após perceberem que muitas lojas virtuais estavam usando a palavra.

A ‘Mermã, que lindo!’ tem duas lojas em Teresina, na Homero Castelo Branco e Riverside Shopping, e uma em São Luís, no Boulevard Shopping Tropical, eles procuraram uma assessoria de escritório especializado em proteção de marcas e patentes para iniciar o processo de registro da marca, que durou dois anos.

A empresa que virou ‘dona’ da expressão inclusive notificou extrajudicialmente uma loja que estava para ser inaugurada e que usava a expressão ‘mermã’, mas teve que mudar para não desagradar a ‘proprietária’ da palavra.

Em esclarecimento publicado no Instagram, a empresa diz que as clientes comemoraram a iniciativa, mas por outro lado, muitos internautas desqualificaram a apropriação de uma expressão cultural e histórica, que não foi inventada pela loja.

Foram tantas manifestações contra o registro da expressão que o administradores do Instagram da empresa desativaram os comentários no esclarecimento.

180Graus

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